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Descubra conteúdos especializados e atualizados sobre Direito Trabalhista, orientando sua prática jurídica com precisão e segurança.
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Eletricista tem direito ao adicional de periculosidade? O que exige a lei
Eletricista tem direito ao adicional de periculosidade, mas nem todo trabalho com energia elétrica garante o benefício. Entenda os critérios do Anexo IV da NR-16, ...
Adicional de periculosidade entra nas férias e no 13º? O que a CLT diz sobre os reflexos
O adicional de periculosidade, em regra, não fica só no salário mensal: integra férias, 13º e FGTS. Veja os reflexos, a base legal e os ...
Posso receber periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo? Entenda a vedação da CLT.
Trabalha em ambiente perigoso e insalubre ao mesmo tempo? A CLT proíbe receber os dois adicionais. Entenda a vedação, a tese do TST e como ...
EPI elimina o adicional de periculosidade? O que a CLT realmente diz
A empresa forneceu EPI e deixou de pagar o adicional de periculosidade? Entenda por que a CLT trata essa situação de forma diferente da insalubridade ...
Vigilante e segurança patrimonial têm direito ao adicional de periculosidade?
Vigilante tem direito ao adicional de periculosidade, mas o direito depende do Anexo 3 da NR-16: empresa autorizada, habilitação e atividade compatível. Entenda quem se ...
Trabalho em área de risco só parte do tempo: ainda tenho direito a periculosidade intermitente?
Ficar em área de risco só parte do dia pode garantir o adicional de periculosidade intermitente — integral, não proporcional. Entenda quando a exposição intermitente ...
Sou PCD e Fui Demitido. O Que Fazer?
Se você é PCD (pessoa com deficiência) e foi demitido, pode ser que a demissão possa ter sido discriminatória. Conheça seus direitos e verifique se ...
Posso ser demitido depois da Alta do INSS?
Voltar do afastamento do INSS não garante automaticamente seu emprego. O que protege ou não depende do tipo de benefício, do nexo com o trabalho ...
Dispensa Discriminatória por Doença: Como Identificar, Provar e Decidir o que Fazer
Quando a demissão por doença pode ser discriminatória, quais sinais observar, como juntar provas e o que pode ser pedido na Justiça.
Laudo Técnico de Periculosidade: O que é, quem faz e por que a empresa é obrigada a emitir
O laudo técnico de periculosidade é o documento que define se você tem direito ao adicional — mas a empresa que não o emite não ...
Motorista de caminhão tem direito à periculosidade?
Motorista de caminhão tem direito ao adicional de periculosidade? Depende do tipo do tanque e de quando seu contrato começou. A resposta mudou com a ...
Dispensa Discriminatória por Transtorno de Bipolaridade: Saúde Mental Exige Prova
Transtorno bipolar e demissão: entenda quando pode ser dispensa discriminatória, o que costuma pesar como prova e quando o caso depende ainda mais do contexto.
Dispensa Discriminatória por Doença Crônica Renal: Hemodiálise, Cronologia e Prova
Doença renal crônica e demissão: quando pode haver discriminação, quais documentos (hemodiálise/atestados) guardam valor probatório e o que fazer.
Frentista tem direito a periculosidade? O TST já decidiu
Frentista tem direito ao adicional de periculosidade por lei e por súmula do TST. Mas o adicional não vale igual para todos: seu cargo, sua ...
Dispensa Discriminatória por Câncer: Quando Pode Acontecer e Como Provar
Foi demitido durante ou logo após tratamento de câncer? Entenda quando pode haver dispensa discriminatória, quais provas importam e quais cuidados tomar.
